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Omitir que o iPhone é usado no anúncio pode enganar

Não dá para contar com o silêncio. O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) considera enganosa a publicidade que, mesmo por omissão, pode induzir o consumidor a erro sobre a natureza do produto. Num anúncio de iPhone, não dizer que o aparelho é usado pode configurar essa publicidade enganosa, mesmo que o cliente nunca pergunte.

O que a lei diz sobre a omissão

O ponto central está no artigo 37, §1º, da Lei 8.078/1990. Na redação original da lei, de 11 de setembro de 1990, a publicidade é considerada enganosa quando, mesmo por omissão, é capaz de induzir o consumidor a erro sobre a natureza, a qualidade, o preço ou a origem do produto, entre outros dados.

Repare na palavra omissão. A regra não exige uma frase falsa no anúncio. Basta que ele seja capaz de induzir o consumidor a erro, mesmo que tudo o que está escrito seja verdadeiro. A lista não menciona o estado do aparelho por nome, mas ele pode se encaixar em natureza ou qualidade. Por isso, o silêncio sobre o estado também entra na conta.

Quando o silêncio engana

Imagine um anúncio com fotos bem tiradas do aparelho, a capacidade de armazenamento, a cor e a forma de entrega. Nada ali é mentira. Ainda assim, quem lê pode sair com a ideia de que está vendo um aparelho novo, sem que essa palavra apareça em nenhum lugar do texto.

Quem vende conhece o estado do aparelho. Quem compra só conhece o que o anúncio mostra e diz. Essa diferença de informação é justamente o que faz a omissão pesar. Para quem compra, o estado faz parte do que está sendo vendido: um iPhone novo e um iPhone usado não são a mesma coisa, e a decisão de compra costuma levar isso em conta. Quando o anúncio cala sobre essa diferença, o leitor pode fechar a página com uma ideia errada sobre o que vai receber.

Onde a omissão costuma aparecer

A lei não lista lugares, mas vale revisar com atenção o título do anúncio, a primeira frase do texto, a legenda da foto e a mensagem automática que abre a conversa. Nesses pontos o leitor forma a primeira impressão do produto, e é ela que conta para saber se houve indução a erro.

Quem chega à conversa com uma ideia errada sobre o aparelho gasta tempo da loja para desfazer o mal-entendido. Dizer o estado do aparelho antes do clique ajuda a evitar essa conversa e deixa a venda começar do jeito certo. Se a sua loja anuncia iPhone e quer entender como a Netzach trabalha com esse segmento, a página de tráfego pago para lojas de iPhone mostra o caminho.

Como testar o seu anúncio

A lei não diz qual palavra usar. O que ela descreve é o efeito sobre quem lê. Um teste simples: leia o anúncio como se você nunca tivesse visto o aparelho e pergunte se, só com o texto e as fotos, a pessoa entenderia que o celular é novo. Se a conclusão for essa, ou se houver dúvida, o anúncio pode estar induzindo a erro, mesmo sem uma mentira escrita.

Uma versão mais honesta do teste é mostrar o anúncio para alguém que não conhece o aparelho e perguntar o que essa pessoa entendeu. O que ela disser vale mais do que a sua opinião, porque você já sabe o que está vendendo. O artigo também não fixa quantas linhas o anúncio precisa ter nem como cada categoria deve ser chamada. Esses são outros assuntos, e não são o foco aqui.

Fontes: Câmara dos Deputados, Lei 8.078/1990.

Perguntas frequentes

Se o cliente não perguntar sobre o estado do aparelho, preciso dizer mesmo assim?

A regra fala do efeito do anúncio sobre o consumidor, e não de uma pergunta feita no balcão. Por isso, o fato de ninguém perguntar não tira o cuidado com o que o anúncio deixa subentendido.

Basta escrever "usado" em algum lugar do anúncio?

A lei não define uma palavra certa. O critério é a capacidade de induzir a erro. Uma menção escondida no fim da descrição pode não resolver nada se o resto do anúncio levar o leitor a pensar o contrário. O que conta é a impressão que o conjunto deixa.

Isso vale só para anúncio pago?

O artigo fala em publicidade e não restringe o caso a anúncio pago. Na dúvida, trate a descrição do aparelho do mesmo jeito em qualquer canal, porque o critério é o que o leitor entende, e não o formato em que a mensagem aparece.

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